1. Quem Somos
O presente site é propriedade de:
Fernando Luiz dos Santos
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados
Site: https://advogadofernandosantos.pt
Email: fernandosantos-61117L@adv.oa.pt
Telefone: +351 928 371662
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
2. Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no site, recolhemos os dados apresentados no formulário de comentários, bem como o endereço IP e a identificação do navegador, para efeitos de segurança e prevenção de spam.
Se utilizar o serviço Gravatar, poderá ser enviada uma string anonimizada (hash) do seu email para verificar se possui conta associada. A política de privacidade do Gravatar encontra-se disponível em: https://automattic.com/privacy/.
Após aprovação, o seu comentário poderá ficar visível publicamente.
3. Cookies e Media
Caso carregue imagens para o site, recomenda-se que não incluam dados de localização (GPS EXIF), pois esses dados podem ser extraídos por terceiros.
Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.
- Se deixar um comentário, poderá optar por guardar nome, email e website em cookies por um período de um ano.
- Ao visitar a página de login, poderá ser criado um cookie temporário para verificar se o navegador aceita cookies.
- Ao iniciar sessão, serão criados cookies para guardar as informações de login e preferências de ecrã.
- Cookies adicionais podem ser utilizados para efeitos técnicos e de funcionamento do site.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo, nesse caso, algumas funcionalidades do site não funcionar corretamente.
4. Conteúdo Incorporado de Outros Sites
Os artigos deste site podem incluir conteúdos incorporados (vídeos, imagens, artigos, etc.).
O conteúdo incorporado comporta-se como se o visitante tivesse acedido diretamente ao site de origem, podendo esses sites recolher dados, utilizar cookies ou monitorizar interações.
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros, exceto quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Prestação de serviços técnicos (ex.: alojamento, deteção de spam)
- Defesa de direitos em processo judicial
Se solicitar redefinição de senha, o endereço IP poderá constar no email de redefinição por motivos de segurança.
6. Conservação dos Dados
Os comentários e respetivos metadados poderão ser conservados por tempo indeterminado para efeitos de moderação e segurança.
No caso de utilizadores registados (se aplicável), os dados do perfil serão mantidos enquanto a conta estiver ativa.
Os dados fornecidos através de formulários de contacto serão conservados pelo período necessário para responder ao pedido e cumprir obrigações legais.
7. Direitos do Titular dos Dados
os termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados inexatos
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar através do email indicado acima.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Para Onde os Dados São Enviados
Os comentários podem ser verificados por um serviço automático de deteção de spam.
Caso o site utilize servidores fora da União Europeia, será assegurado o cumprimento das garantias legais adequadas previstas no RGPD.
Aviso Legal
1. Identificação
O presente site https://advogadofernandosantos.pt é propriedade de:
Fernando Luiz dos Santos
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados
Cédula profissional: 61117L
2. Objeto do Site
O presente site tem caráter meramente informativo e destina-se à divulgação da atividade profissional do advogado.
A informação disponibilizada não constitui aconselhamento jurídico nem dispensa a consulta personalizada de um advogado para análise concreta de cada situação.
O envio de comunicações através do site não estabelece, por si só, uma relação advogado-cliente.
3. Regulação Profissional
A atividade encontra-se regulada pela:
Ordem dos Advogados (Portugal)
Estatuto da Ordem dos Advogados
Regulamento de Publicidade da Ordem dos Advogados
Demais legislação aplicável
Mais informações disponíveis em: https://www.oa.pt
4. Responsabilidade
Embora se procure garantir que a informação disponibilizada seja rigorosa e atualizada, não se garante a sua permanente atualização ou exatidão.
O titular do site não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização da informação aqui disponibilizada.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, design, estrutura) são protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da legislação em vigor, conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.
7. Foro Competente
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do presente site, é competente o foro da comarca de Almada, com expressa renúncia a qualquer outro.