Orientação jurídica adequada e preventiva pode evitar muitos constrangimentos.
- PSP
- PJ
- GNR
Depende da situação, mas na maioria dos casos é recomendável ter um advogado antes de prestar declarações.
Em Portugal, quando uma pessoa é chamada pela polícia pode ser para diferentes finalidades: prestar esclarecimentos como testemunha, ser ouvida como suspeita ou já na qualidade de arguido. Cada uma dessas situações tem consequências jurídicas diferentes.
Se for constituído arguido, a lei garante o direito de ser assistido por um advogado. Mesmo antes disso, é prudente procurar aconselhamento jurídico para compreender os seus direitos, evitar declarações que possam prejudicar a sua defesa e saber exatamente qual é a sua posição no processo.
Um advogado pode:
- analisar o motivo da convocação;
- acompanhar o cliente durante a diligência policial;
- assegurar que todos os direitos são respeitados;
- orientar sobre o que deve ou não declarar.
Se recebeu uma convocação da polícia, não ignore o chamado, mas procure informação jurídica antes de comparecer.
Cada caso é diferente e uma orientação adequada pode fazer toda a diferença.